Porque alguns moradores não querem o direito a posse da terra?

  A Prainha do Canto Verde também tem direito a uma oposição. O problema é que a Associação dos Moradores Independente da Prainha do Canto Verde (AIMPCVA) nasceu de um […]

ampliação da RESE

 

A Prainha do Canto Verde também tem direito a uma oposição. O problema é que a Associação dos Moradores Independente da Prainha do Canto Verde (AIMPCVA) nasceu de um parto assistido por forças externas com interesses na reserva e não para defender os direitos dos moradores a terra

PARA ENTENDER MELHOR:

Pouco antes que o Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou o decreto criando a reserva extrativista  no dia do meio ambiente de 2009, o empresário do ramo da educação privada, Tales Sá Cavalcante, lembrou que ele tinha comprado várias glebas de terra totalizando mais ou menos 300 hectares do grileiro Antônio Sales Magalhães em 1985. Porque será que ele só lembrou de legalizar o negócio 24 anos mais tarde através de uma ação de usucapião? Uma ação cautelar do empresário na 15ª Vara da Justiça Federal para impedir a assinatura do decreto do Presidente da Republica, o juiz federal indeferiu a liminar.

Já imaginou, o cara comprou 300 hectares e ninguém sábia? Para os moradores o inimigo era a Imobiliário Henrique Jorge SA, que enfrentou a ação rescisória até perder no STJ em 2006, abrindo caminho para os moradores pedir a concessão da terra através da RESEX.

Hoje tem um sem fim de ações na justiça e denuncias impetrado por vários advogados na justiça federal, MPF e MPE contra pessoas da comunidade que teriam conspirado com o IBAMA e Instituto Chico Mendes – ICMBio para enganar o povo e criar a RESEX continental. A AIMPCVA foi fundada em Outubro de 2009, 4 meses depois da criação da RESEX por decreto e o que não falta, são denuncias e calunias no site www.prainhadocantoverde.com contra pessoas da comunidade e instituições que apóiam a reserva.

O processo de criação da RESEX que iniciou-se em 2001, terminou com a audiência publica em janeiro de 2007 na Prainha do Canto Verde, onde o ICMBio apresentou o território da reserva de terra e mar. De acordo com parecer da 4ª Camará Técnica do MPF em Brasília o processo respondeu as exigências legais.

Alguns moradores alegam que a Associação velha teria entregado a terra para o governo, já que não entendem que a vitoria dos moradores no STJ anulou a escritura ilegal da Imobiliária, mas não cedeu a terra para os moradores. A terra, até que se prove a contrário, é da União. Só falta finalizar o processo burocrático do governo federal para que o terreno de mar e terra seja repassado para a Associação dos Moradores original.

Veja o ponto de vista da oposição nos vídeos no youtube para formar a sua opinião:

 

A RESEX é a melhor solução para a posse da terra de todos os moradores?

Porque será que o Tales demorou tanto tempo para admitir que ele fazia parte da compra das terras?

 

Youtube:   www.youtube.com/watch?v=7WMvIOSQo38&feature=player_embedded#!

www.youtube.com/watch?v=DbNjVBM_XaI&feature=player_embedded#!

 

 

 

Veja matéria neste portal: A JOVEM GUARDA DA PRAINHA DO CANTO VERDE TOMA POSSE